Política de Privacidade

Política de Privacidade – Snappy Blue

Em cumprimento ao disposto no Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD) e na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), informamos os utilizadores sobre a política de privacidade aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais neste website.

1. Responsável pelo Tratamento

  • Identidade: Snappy Blue Imper S.L.

  • CIF: B-21737689

  • Endereço: Avenida 11 de Setembro, 08120 Barcelona, Espanha

  • Email de contacto: clientes@snappyblue.es

  • Telefone de contacto: +34 644 216 505

2. Dados Recolhidos e Finalidades

Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação e contacto: nome, apelidos, endereço, email, telefone.

  • Dados de transação: endereço de faturação e envio, método de pagamento, histórico de compras.

  • Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, cookies e tecnologias similares.

  • Dados para marketing: subscrição de newsletter, formulários de contacto, consentimento expresso para comunicações comerciais.

Finalidades do tratamento:

  • Gerir e processar compras, pagamentos e envios.

  • Atender solicitações de contacto e consultas.

  • Cumprir obrigações legais e fiscais.

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança do website.

  • Enviar comunicações comerciais (se o utilizador autorizar).

  • Realizar análises estatísticas e de utilização do site.

3. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados baseia-se em:

  • Execução de contrato (processamento de pedidos, pagamentos e envios).

  • Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas, direitos do consumidor).

  • Consentimento expresso do utilizador (newsletter, comunicações comerciais, cookies de marketing).

  • Interesse legítimo (segurança do website, prevenção de fraudes, melhoria de serviços).

4. Conservação dos Dados

  • Os dados serão conservados enquanto existir uma relação contratual ou comercial.

  • Após o término da relação, os dados serão mantidos bloqueados durante os prazos legais obrigatórios (ex.: 6 anos para informação contabilística/fiscal).

  • Os dados para fins comerciais serão conservados até o utilizador revogar o consentimento ou solicitar a eliminação.

5. Direitos dos Utilizadores

O utilizador pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

  • Acesso: conhecer os dados tratados.

  • Retificação: corrigir dados incorretos.

  • Supressão: solicitar a eliminação dos dados.

  • Oposição: opor-se ao tratamento para determinadas finalidades.

  • Limitação do tratamento: suspender o tratamento em certos casos.

  • Portabilidade: receber os dados em formato eletrônico e transmiti-los a outro responsável.

Para exercer estes direitos, pode enviar uma solicitação para clientes@snappyblue.es, indicando nome completo, direito a exercer e comprovativo de identidade.

O utilizador também tem direito a apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es.

6. Comunicação de Dados a Terceiros

Os dados pessoais podem ser comunicados a:

  • Shopify (plataforma de comércio eletrónico).

  • Transportadoras: MRW, Correos Express, CTT, Nacex (para envios).

  • Entidades financeiras e plataformas de pagamento: Klarna, bancos e serviços de contra-reembolso.

  • Fornecedores de marketing e análise: Meta (Meta Pixel) e outros, sempre com consentimento do utilizador.

Em caso de transferências internacionais (Shopify ou fornecedores fora do EEE), existem cláusulas contratuais tipo ou mecanismos de adequação reconhecidos pela Comissão Europeia.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados:

  • Criptografia SSL e armazenamento seguro em servidores protegidos.

  • Controlo de acessos restrito e formação do pessoal autorizado.

  • Auditorias internas e cópias de segurança periódicas.

  • Conformidade com padrões PCI-DSS para pagamentos online.

8. Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies próprias e de terceiros (incluindo Meta Pixel) com finalidades técnicas, de análise e publicitárias.
O utilizador pode configurar e gerir as suas preferências através do banner de cookies ou das definições do navegador.
Mais informações na nossa Política de Cookies.

9. Violações de Segurança

Em caso de violação de segurança que afete dados pessoais, notificaremos a AEPD no prazo máximo de 72 horas e, se necessário, os utilizadores afetados, indicando as medidas adotadas.

10. Idade de Consentimento

O utilizador declara ser maior de 18 anos ou ter autorização legal dos pais/tutores para realizar compras na Snappy Blue.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos modificar esta política para adaptar a mudanças normativas ou melhorias de serviço. Em caso de alterações relevantes, será notificado através de email ou aviso destacado no website com pelo menos 15 dias de antecedência.