Aviso Legal
Aviso Legal – Snappy Blue
Em cumprimento com o dever de informação estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidos a seguir os dados gerais deste website:
1. Dados Identificativos do Responsável
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Titular: Snappy Blue Imper S.L.
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CIF: B-21737689
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Sede social: Avenida 11 de Setembro, 08120 Barcelona, Espanha
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Email de contacto: clientes@snappyblue.es
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Telefone de atendimento ao cliente: +34 644 216 505
2. Objeto do Aviso Legal
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website https://snappyblue.com (doravante, “o website”), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos.
O acesso ao website implica que o utilizador aceita expressamente as condições de uso aqui descritas.
3. Condições de Uso
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do website e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação vigente.
Fica proibido:
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Reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente os conteúdos sem autorização expressa do titular.
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Utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar os direitos e interesses de terceiros.
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Introduzir vírus informáticos ou qualquer outro elemento que possa danificar ou alterar os sistemas do titular ou de terceiros.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, marcas, código-fonte, etc.) estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.
O uso deste material sem autorização expressa da Snappy Blue Imper S.L. é proibido.
O acesso ou uso do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos.
5. Responsabilidade do Titular
A Snappy Blue Imper S.L. não se responsabiliza por danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões causadas por motivos alheios ao titular.
Não se garante a ausência de erros nos conteúdos, embora sejam adotadas todas as medidas necessárias para corrigi-los no menor tempo possível.
O titular não se responsabiliza pelos conteúdos linkados a partir do website (links externos), desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informação vinculada seja ilícita.
6. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possa causar à Snappy Blue Imper S.L. ou a terceiros, como consequência do incumprimento das presentes condições ou do uso indevido do website.
7. Política de Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que podem ser consultadas nos respetivos apartados.
8. Legislação Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se integralmente pela legislação espanhola.
Qualquer disputa decorrente do acesso ou utilização deste website será submetida à jurisdição dos Tribunais de Barcelona (Espanha), salvo se a legislação aplicável estabelecer outra competência.